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Governo libera novo saque do FGTS para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025

14/05/2026

Governo libera novo saque do FGTS para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025

O governo federal vai liberar, no dia 26 de maio, uma nova rodada de pagamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e dezembro de 2025.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a medida deve beneficiar cerca de 10,5 milhões de trabalhadores. O valor total a ser liberado foi revisado de R$ 7,7 bilhões para R$ 8,4 bilhões, conforme atualização do governo.

A liberação contempla valores que permaneceram retidos mesmo após medidas anteriores adotadas pelo Executivo para permitir o acesso ao saldo do FGTS por trabalhadores demitidos sem justa causa que haviam optado pelo saque-aniversário. Em dezembro de 2025, o governo publicou a Medida Provisória nº 1.331, autorizando de forma temporária a liberação de saldos retidos para esse público.

Na prática, trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário não têm acesso automático ao saldo integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. A regra gerou retenções de valores para quem foi dispensado após optar pela modalidade. A nova liberação busca destravar parte desses recursos.

O governo já havia iniciado pagamentos anteriores relacionados ao saldo retido do saque-aniversário. Em fevereiro de 2026, o MTE informou a liberação de R$ 4,6 bilhões referentes à segunda parcela dos recursos para trabalhadores demitidos entre 2020 e 2025.

Consulta ao saldo será liberada no dia 25

De acordo com o MTE, os trabalhadores poderão consultar o saldo remanescente disponível no FGTS a partir do dia 25 de maio. A consulta será importante especialmente para quem pretende utilizar parte dos recursos no novo Desenrola Brasil.

Pelas regras informadas pelo governo, o trabalhador poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou R$ 1.000, o que for maior, para quitar dívidas dentro do programa.

Antes do depósito, a Caixa Econômica Federal fará um processamento interno para separar os valores que serão pagos. Por isso, o saldo residual poderá deixar de aparecer temporariamente na conta do FGTS nos dias anteriores ao pagamento.

Valores bloqueados por antecipação do saque-aniversário

Parte dos trabalhadores que contrataram empréstimos com antecipação do saque-aniversário podem continuar com valores bloqueados. Isso ocorre porque a legislação permite que a Caixa, como agente operador do FGTS, retenha recursos suficientes para garantir o pagamento das parcelas futuras devidas às instituições financeiras.

O impasse entre governo e Caixa envolveu justamente o tamanho desse bloqueio. Enquanto a Caixa adotava uma interpretação mais ampla para garantir os contratos de antecipação, o governo defendia que a retenção deveria se limitar ao valor exato das parcelas futuras comprometidas.

Com a medida provisória, o Executivo conseguiu destravar parte dos valores que ainda estavam retidos, permitindo o novo pagamento aos trabalhadores.

Fonte: Contábeis

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